quinta-feira, 28 de maio de 2015

de onde veio a crença de que "negro não tem alma"?




Com certa frequência, ressurge a questão das origens da crença de que “o negro não tinha alma”. Alguns afirmam sem titubear, mas sem indicar a fonte, que a Igreja Católica seria a responsável pela disseminação desta crença. Será?

Na obra Antropologia: uma reflexão sobre o homem, 1ª ed. Bauru: Edusc, 2011, encontramos a afirmação de que, entre os séculos XVIII e XIX, havia preconceito em nossa sociedade baseado “na crença de que negros eram desprovidos de inteligência e até de alma”, porém em nenhum momento os autores afirmam que a Igreja seria a responsável por essa esquisita ideia.

De certo modo, tal afirmação chega a ser até contraditória com certos fatos históricos que traremos a seguir. Comecemos citando três papas africanos (Victor, Gelasius e Melquiades ou Miltiades) advindos do norte da África (onde os povos eram predominantemente negros). Embora não tenhamos nenhum retrato autêntico, há desenhos e referências na Enciclopédia Católica, a respeito de serem africanos.  

Por outro lado, é possível encontrar documentos papais autorizando a escravização de pagãos e muçulmanos, por reis cujo objetivo fosse espalhar a fé cristã. Neste sentido, veja-se a bula Dum Diversas, onde o Papa Nicolau V expressamente reconhece o direito dos reis da Espanha e Portugal, de conquistar quaisquer “pagãos” e mantê-los sob “servidão perpétua”. Tal posicionamento teria sido confirmado também por papas posteriores (Calisto III, em 1456, Sixto VI, em 1481, e Leão X, em 1514). O mesmo Nicolau V, em 1455, emitiria a bula Romanus Pontifex, estendendo esse direito a outras nações católicas do continente. Se considerarmos a moral vigente à época, notar-se-á que poucos questionariam o direito de, numa guerra entre cristãos e não cristãos, os primeiros escravizarem quaisquer inimigos capturados (seria uma opção melhor ao simples assassínio dos referidos prisioneiros).

Corroborando a tese de que o assunto não tinha tratamento uniforme por parte da Igreja, veremos em janeiro de 1435, a bula Sicut Dudum, do papa Eugénio IV mandar “restituir à liberdade” os que eram mantidos presos nas ilhas Canárias.  Em setembro de 1462, foi a vez do papa Pio II também dar instruções aos bispos a respeito dos negros provenientes da Etiópia, condenando o comércio de escravos como “grande crime.


O 'apresamento' de índigenas versus escravidão de negros
Por questões morais, políticas e econômicas, a questão do “apresamento” de indígenas para trabalhos forçados sempre contou com a repreensão da Igreja. No início do século XVI o dominicano Domingos de Minaja que atuava na América Espanhola, foi a Roma e relatou ao Papa Paulo III, os abusos que eram cometidos contra os índios. Em consequência, o Pontífice escreve, em maio de 1537, a bula Sublimus Dei e posteriormente a encíclica Veritas ipsa (do mês de junho), onde manifesta a posição oficial eclesiástica, a respeito deste tema:

“O inimigo da raça humana, que se opõe a todas as boas ações para levar os homens à destruição (…) inventou um modo nunca visto antes de evitar a pregação da palavra de Deus para a salvação dos povos: ele inspirou seus servos, os quais, para agradá-lo, não hesitaram em propagar a ideia de que os Índios do Ocidente e do Sul, e outros povos sobre os quais tomamos conhecimento recentemente, deveriam ser tratados como brutos incapazes de razão, criados para nosso serviço, supostamente incapazes de receber a fé católica. 
Nós, que, embora indignos, exercemos na Terra o poder de Nosso Senhor e buscamos com todas as nossas forças trazer para a nossa proteção as ovelhas do rebanho do Senhor que estão fora dele, consideramos, no entanto, que os índios são verdadeiramente homens e que, de acordo com o que fomos informados, não apenas são capazes de entender a fé católica como desejam muitíssimo recebê-la. 
Definimos e declaramos (…) que os ditos índios e todas as demais pessoas que possam ser descobertas mais tarde por cristãos não devem de modo algum ser destituídas de sua liberdade ou da posse de sua propriedade, mesmo que estejam fora da fé de Jesus Cristo, e que eles podem e devem, livre e legitimamente, gozar de sua liberdade e da posse de sua propriedade, nem devem eles de maneira alguma ser escravizados; e, se acontecer o contrário, que a ação seja anulada e não tenha efeito.”

Quanto aos afrodescendentes, porém, o tratamento não foi tão uniforme. Apenas um ano depois da bula Sublimus Dei, o Pastorale Officium teria sido revogado e as penas cominadas anuladas. O Pastorale Officium era considerado um documento complementar à bula Sublimis Dei, estabelecendo penalidades específicas para cristãos que tivessem escravizado índios. Esse documento acabou anulado em Non Indecens videtur.
Em 1545, o mesmo papa Paulo III, porém, em outro contexto, teria permitido a escravidão em Roma. Em 1548, autoriza a compra e posse de escravos muçulmanos nos Estados Papais.

A posição da Igreja no Brasil

 
Em Pernambuco havia confrarias e igrejas dos "homens pretos" desde o século XVIII. A maior era a confraria e igreja de "Nossa Senhora do Rosário dos Pretos". Então, como se poderia permitir confrarias e templos de negros se a Igreja os considerava destituídos de alma?



Padre Antônio Vieira condenava publicamente a exploração de escravos negros (sermão XXVII):

“Os senhores poucos, e os escravos muitos, os senhores rompendo galas, os escravos despidos e nus; os senhores banqueteando, os escravos perecendo à fome, os senhores nadando em ouro e prata, os escravos carregados de ferros, os senhores tratando-os como brutos, os escravos adorando-os e temendo-os como deuses. /…/ Estes homens não são filhos do mesmo Adão e da mesma Eva? Estas almas não foram resgatadas com a sangue do mesmo Cristo? Estes corpos não nascem e morrem como os nossos? Não respiram com a mesmo ar? Não os cobre o mesmo. céu? Não os aguenta o mesmo sol? Que estrela é logo aquela que as domina, tão cruel?”. (Sermão XXVII sobre o Rosário, in Sermões, vol 12, Porto, 1951, p.333-371)
“Saibam as pretos, e não duvidem, que a mesma Mãe de Deus é Mãe sua… porque num mesmo Espírito fomos batizados todos nós para sermos um mesmo corpo, ou sejamos judeus ou gentis, ou servos ou livres” (Sermão XIV).
“Nas outras terras, do que aram os homens e do que fiam e tecem mulheres se fazem os comércios: naquela (na África) o que geram os pais e o que criam a seus peitos as mães, é o que se vende e compra. Oh! trato desumano, em que a mercancia são homens! Oh! mercancia diabólica, em que os interesses se tiram das almas alheias e as riscos são das próprias! ” (Sermão XXVII).


O Papa Pio VII foi outro pontífice que condenou a escravidão e defendeu sua abolição no Congresso Internacional de Viena (1814-15). Ainda enviou uma Carta ao Imperador Napoleão Bonaparte da França, em protesto contra os maus tratos a homens vendidos como animais:

“Proibimos a todo eclesiástico ou leigo apoiar como legítimo, sob qualquer pretexto, este comércio de negros ou pregar ou ensinar em público ou em particular, de qualquer forma, algo contrário a esta Carta Apostólica” (citado por L. Conti, “A Igreja Católica e o Tráfico Negreiro”, em ‘O Tráfico dos Escravos Negros nos séculos XV-XIX”. Lisboa 1979, p. 337).

O mesmo Sumo Pontífice se dirigiu a D. João VI de Portugal nos seguintes termos:

“Dirigimos este ofício paterno à Vossa Majestade, cuja boa vontade nos é plenamente conhecida, e de coração a exortamos e solicitamos no Senhor, para que, conforme o conselho de sua prudência, não poupe esforços para que… o vergonhoso comércio de negros seja extirpado para o bem da religião e do gênero humano”.

Na América espanhola não foi diferente: O bispo de Chiapa, na América, Frei Bartolomeu de las Casas (1474-1566), levantou-se em defesa dos índios contra sua escravidão. Além disso, em abril de 1639 o Papa Urbano VIII (1623-1644) publicou o Commissum Nobis, incluindo a questão da liberdade dos índios da América. Neste documento, o Papa ordenava, sob pena de excomunhão, que ninguém prendesse, vendesse, trocasse, doasse ou tratasse como cativos os índios da terra. Dispunha ainda que a ninguém seria lícito ensinar ou apregoar o aprisionamento dos mesmos. Por conta disso, os colonos do Rio de Janeiro, de São Paulo, Santos e no Maranhão entraram em sérios conflitos com os jesuítas brasileiros, a ponto de lograr expulsá-los do Brasil por algum tempo.

O segundo bispo do Brasil, D. Pedro Leitão (1559-1573), assinou aos 3 de julho de 1566 na Bahia, com o Governador Mem de Sá e o Ouvidor Dr. Brás Fragoso, uma junta em defesa dos índios; defendia-os contra os abusos dos brancos e dava maior apoio aos aldeamentos instaurados pelos jesuítas.

Na Bula Immensa Pastorum, de 1741, o Papa Bento XIV (1740-1758) condenou a escravidão.

Também o Papa Gregório XVI (1831-1846) em dezembro de 1839 advertia:

"Admoestamos os fiéis para que se abstenham do desumano tráfico dos negros ou de quaisquer outros homens que sejam".

O Papa Leão XIII (1878-1903), disse na Carta In Plurimis, em maio de 1888 aos bispos do Brasil:

“E profundamente deplorável a miséria da escravidão a que desde muitos séculos está sujeita uma parte tão pequena da família humana”.

Por fim, qual teria sido o papel da Igreja frente à escravatura no Brasil? Sabe-se que, após a assinatura da lei de abolição (13 de maio de 1888), a Regente Princesa Isabel foi homenageada pelo Papa Leão XIII, que lhe enviou a famosa distinção denominada Rosa de Ouro, em reconhecimento à relevância de seu feito.


Afinal, quem disseminou a crença de que o 'negro não tinha alma'?

Com base em documentos da própria Igreja, nota-se que, apesar da política do Vaticano ser dúbia em relação à escravidão há séculos atrás, ora condenando-a ora tolerando-a e até autorizando-a, inexiste comprovação de que a Igreja Católica tenha defendido, em alguma época, a crença de que “negros não têm alma”. Muito pelo contrário, a existência de santos e papas negros, além das frequentes tentativas de conversão e catequização de afrodescendentes, demonstra que a Igreja não comungava, nem propagava a citada crença. A dúvida sobre quem a teria disseminado persiste.

Referências bibliográficas:
Aquino, Felipe. “A Igreja não acreditava que o escravo tivesse alma?”, de 17/11/2010, disponível em: http://cleofas.com.br/a-igreja-nao-acreditava-que-o-escravo-tivesse-alma/
Balmes, Jaime, “A Igreja Católica em face da Escravidão”, São Paulo 1988.
Carvalho, José Geraldo Vidigal, « A Escravidão. Convergências e Divergências”. Ed. Folha de Viçosa, 1988.
Carvalho, José Geraldo Vidigal, “A Igreja e a Escravidão. As Irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos”. Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Rio de Janeiro, 1988.
Terra, João Evangelista Martins, “A Igreja e o Negro no Brasil”. Ed. Loyola 1983.
___, João Evangelista Martins, “Bíblia, Igreja e Escravidão". Ed. Loyola 1983.
Revista “Pergunte e Responderemos”, D. Estevão Bettencourt: N. 448/1999 – pg. 399-409; Nº 318 – Ano 1988 – Pág. 509; N. 267/1983, pp. 106-132; N. 274/1984, pp. 240-247.


16 comentários:

  1. Tira das igreja as responsabilidade da escravidão e fácil ,,mais a igreja que concedeu os colonizadores ,,que poderia escravizar os nativos porque ele nã tinha almas

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    1. você não leu as coisas acima né?Em momento nenhum a igreja fala que tal etnia não tenha raça.http://ocatequista.com.br/archives/6379
      Te aconselho a ler.

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    2. Oi, Carlos! Eu sou historiadora, e o que o texto está falando é verdade, a Igreja foi a que mais incentivou o casamento de negros e brancos, e incentivava o batismo de negros, as vezes dependendo da situação, até obrigava. Isso demonstra que o negro, segundo a ótica da Igreja, tem alma.

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    3. Mas eu entendo porque pensa assim, afinal foi o que vc aprendeu.

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  2. A Igreja é a fonte de todas estas tragédias... E a fonte de toda hipocrisia.

    Daqui a 100 anos, vão falar que nunca discriminaram homossexuais, quem viver, verá.

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    1. Mas a igreja também foi fonte de grandes avanços, a igreja foi importante, não só a cristã, mas qualquer uma, as pessoas precisam acreditar em alguma coisa pra responder as suas perguntas, não vem paga de ateu de Facebook que diz que o mundo seria melhor se a igreja não tivesse sido criada, isso é burrice

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    2. Anônimo, eu sugiro que vc leia "A História das Crianças no Brasil", de Mary Del Priore. Lá vai falar tão bem, quanto mal da Igreja. Um dos artigos esclarece esta ideia de que o negro não tinha alma. Só quero te dizer, que a História não é neutra, ela sempre é contada e recontada, segundo interesses próprios e visões pessoais dos historiadores e da sociedade que ele está inserido. Eu sou católica, e é claro que vou puxar sardinha para a Igreja, mas procuro analisar os erros dela tbm, e posso te afirmar como professora e historiadora, que esse não foi um dos erros da Igrja. Fica com Deus!

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    3. Existe dois tipos de pessoas no mundo... pessoas boas e pessoas ruins não importa se é ateo, judeu... Um verdadeiro cristão (existem falsos não esqueça) não discrimina ele procura amar as pessoas como Jesus amou... e Jesus nos ama muito...Ele deu a sua propria vida por nós... E não vai passar um século... Ele ama cada ser humano desde quando estávamos sendo formado...Como temos o livre arbítrio... levamos a vida que escolhemos...Mas com todo esse amor recebido penso que devemos fazer escolhas boas para nossa saúde espiritual e física...

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  3. A igreja catolica foi a primeira a cuidar dessa populaçao que vivia atoamente. Assim cresceu e expandiu,trazendo inveja as outras religioes e seitas dispersas pelo mundo inteiro...

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  4. Já li discursos inflamados do Padre Antônio Vieira condenando qualquer tratamento aos pretos que não fosse o da escravidão. Vi também documento de doação de sesmarias a pessoas que tinham o título de padre, de modo que fossem senhores de escravos nas fazendas no início do século XVII. Vi ainda discursos teológicos católicos afirmando que a salvação do preto e a graça de Deus somente era possível mediante a escravidão, de modo que "rebelados" iriam para o inferno.

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    1. Caro Unknown,
      Você poderia indicar essas fontes que você viu ? Ou vai ficar apenas no diz que me diz ???

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    2. Vou me chamar de Anônimo1, só para me diferir do outro, mas a INSTITUIÇÃO da Igreja Católica não apoiou e era contra estes atos, não foi dito que ALGUNS padres nunca cometeram tal ato.

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  5. A ESPADA E A CRUZ

    Na América - as últimas nações indígenas foram dizimadas, (Astecas, Maias, Incas, no Brasil índios Guaranis, Tamoios...). O principal interesse da coroa portuguesa, no sentido de "descobrir" (ou seria invadir?) novas terras, era o de estabelecer novas rotas comerciais. O Brasil, Terra de Santa Cruz, Terra de Vera Cruz, tinha esses nomes não por acaso. Os portugueses, desde a tomada de Celta em 1415, carregavam consigo o espírito das cruzadas. As embarcações da expedição cabralina traziam a cruz da Ordem de Cristo estampada em suas velas. D. Manuel I, então rei de Portugal, era também Grão Mestre da Ordem de Cristo. Em 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral, o Brasil foi batizado, com a fixação em terra da cruz, seguida da reza da primeira missa, proferida, na ocasião, pelo frei Henrique de Coimbra, um franciscano.
    Portanto, a religiosidade sempre esteve presente no processo de colonização dos portugueses.
    Bahia, na primeira metade do século XVI: Os navegadores portugueses, além da beleza, encontraram também os homens gentios, assim denominados por Manuel da Nóbrega, que representava um dos quadros da Companhia de Jesus, fundada em 1534 por Inácio de Loyola. Era da incumbência de Nóbrega a Missão no Brasil, além da educação dos filhos de colonos. Todas as atividades que a Companhia de Jesus realizava era para a “glória de Deus”, um lema dos soldados de Cristo. A primeira impressão deixada pelos nativos na visão dos viajantes era de que esses homens gentios não possuíam qualquer vínculo religioso, ou seja, não adoravam nenhum tipo de Deus, nenhuma santidade, ou até mesmo um ídolo. Padre Antônio Vieira, afirmou em seus Sermões (XI e XXVII):
    “É melhor ser escravo no Brasil e salvar sua alma que viver livre na África e perdê-la.”
    “A África é o inferno de onde Deus se digna retirar os condenados para, pelo purgatório da escravidão nas Américas, finalmente alcançarem o paraíso”.

    No entanto, não demoraria muito tempo para que esse conceito elaborado pelos portugueses caísse por terra. Ronaldo Vainfas - (A heresia dos índios - Catolicismo Rebeldia no Brasil Colonial – Editora Companhia das Letras) um renomado estudioso de assuntos coloniais do Brasil, trata dessa dimensão da religiosidade dos índios desse período. Com muito brilhantismo e competência, o autor reúne fontes fidedignas que nos revela a preocupação, por parte dos portugueses - jesuítas, após terem se apercebidos da estrutura ritual religiosa contida nos Tupinambás – Tupi. Os adeptos da santidade ameaçavam os "nativos traidores" (índios) com as piores penas. Na verdade, uma metamorfose punitiva, como chamou Vainfas. Ameaçavam transformar os resistentes em animais, pedras, paus, etc. O mito da Terra sem Mal, conta o autor, revela os maiores inimigos do índio: o homem branco, os portugueses, o cativeiro, a Igreja dos padres, a lei dos cristãos...

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    1. ...Se pensarmos nos Dez Mandamentos “recebidos por Moisés” no monte Sinai, percebemos as inumeráveis contradições éticas que perpassaram o modelo colonialista que, justamente, matava em prol do respeito às leis cristãs, princípios como não matar e não roubar!
      O culto a Deus foi relegado ao esquecimento diante do valor material que as minas de prata e ouro do Novo Mundo podiam oferecer. A espada e a cruz marchavam juntas na conquista e na espoliação colonial, conforme o preceito de Maquiavel de que “os fins justificam os meios”. A religião e a Bíblia foram usadas para legitimar a violência praticada contra os povos indígenas na época da conquista das terras nas Américas. Os teólogos e juristas da corte espanhola elaboraram um documento que chamaram de "Requerimento". Um dos teólogos espanhóis que ajudou a elaborar essa ideologia foi Juan de Sepúlveda. Por trás dessa ideologia estava o projeto de conquista da corte real da Espanha. Era um longo tratado teológico que os conquistadores deveriam ler para os povos indígenas ingênuos antes de qualquer ação militar. Esse documento tinha sua fundamentação teológica no livro de Gênesis. Dizia que, "apesar de toda a humanidade descender de Adão e Eva, só alguns eleitos por Deus tinham a sublime missão de divulgar o verdadeiro Deus". Naturalmente, os espanhóis e também os portugueses diziam que os eleitos eram eles. Que sua missão era levar a fé cristã aos pagãos mesmo com a violência das armas. Conhecemos as consequências desastrosas dessa teologia, dessa ideologia: roubo das terras; saque das riquezas; destruição de costumes, línguas, crenças; imposição do modo de vida europeu; trabalho escravo; abuso sexual das índias; violência, massacres, mortes. Os povos indígenas foram reduzidos à condição de exilados em sua própria terra. Esta lhes foi roubada. Temos também muitos missionários que tomaram a defesa das nações indígenas, em nome do Evangelho da vida. Entre eles, lembramos Montesinos e Bartolomeu de Las Casas.

      O Chefe índio Pontiac nos disse:

      “Eles vieram com uma Bíblia e sua religião roubaram a nossa terra, esmagaram nosso espírito... e agora nos dizem que devemos ser agradecidos ao “Senhor”, por sermos salvos”.

      Um nativo brasileiro estava amarrado em troncos para ser queimado quando um padre tentou orientá-lo para rezar e conquistar o céu no último minuto.

      “Os espanhóis vão para o céu?”, perguntou o índio. “Então quero ir para o inferno, para ficar bem longe deles”. No século XVII, o padre Gregório Garcia sustentava que os índios eram de ascendência judaica, porque, como os judeus “... não creem nos milagres de Jesus Cristo... e não descendiam de Adão e Eva”. Já os índios preferiam ir ao inferno para não se encontrarem com os cristãos.

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  6. A IGREJA CATÓLICA APOIOU A ESCRAVIDÃO

    Dum diversas é uma bula papal emitida a 18 de Junho de 1452 pelo papa Nicolau V e dirigida ao rei Afonso V de Portugal acompanhada pelo breve apostólico Divino amore communiti. Por aquela bula os portugueses eram autorizados a conquistar territórios não cristianizados e consignar a escravatura perpétua os sarracenos e pagãos que capturassem, razão pela qual é considerada frequentemente como o advento do comércio e tráfico europeu de escravos na África Ocidental. (Fonte: Paulo de Assunção (2004). Negócios jesuíticos. o cotidiano da administração dos bens divinos. [S.l.]: EdUSP. p. 94. ISBN 8531407990. Consultado em 26 de maio de 2015.). Pela bula Dum Diversas, dirigida ao rei Afonso V de Portugal, o pontífice afirma:
    (...) outorgamos por estes documentos presentes, com a nossa Autoridade Apostólica, permissão plena e livre para invadir, buscar, capturar e subjugar sarracenos e pagãos e outros infiéis e inimigos de Cristo onde quer que se encontrem, assim como os seus reinos, ducados, condados, principados, e outros bens [...] e para reduzir as suas pessoas à escravidão perpétua. (...) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo (...).

    Devemos lembrar dos negros escravos batizados antes de embarcarem trazidos da África, talvez o maior terror da humanidade. Supõe-se que entre 1550 e 1855, cerca de quatro milhões de africanos foram trazidos para o Brasil. Os navios negreiros que traziam em média seiscentos escravos eram chamados de “tumbeiros” (palavra referente a tumba) ou “túmulos flutuantes”.
    Na África eram caçados como animais e batizados sob os signos da cruz e da marca com ferro em brasa. Os escravos eram responsáveis por todos os trabalhos braçais da fazenda, trabalhavam de sol a sol e não tinham tempo de descanso. Todo esse ritmo de vida frenético, aliado a má alimentação, fazia com que a vida de um escravo adulto não passasse de 10 anos. Quando cometesse algum deslize ou resistência ao seu senhor, tinham castigo e punições horrorosas. Para fugir disso, muito se suicidavam, matavam seus feitores e até mesmo fugiam para os lugares distantes chamados quilombos. O que os unia era o fato de que todos eram pobres e oprimidos. Fizeram uma sociedade sem exclusão, sem miséria, sem preconceito de cor ou de etnia. Não havia divisão entre ricos e pobres, explorador e explorado.
    (Fontes: COTRIM, Gilberto. Saber e fazer História, 6ª série. São Paulo: Saraiva, 1999; SCHMIDT, Mario Furley. Nova História crítica. São Paulo: Nova Geração, 1999).

    “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me Vós. Senhor Deus!
    Tanto horror perante os céus!
    Era o navio negreiro e a escravidão, num genocídio da alma negra liberta?”.

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