Conheça os projetos da BATRA - Bauru Transparente

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http://www.batra.org.br/

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Telefone: 14 99661 5508

Palestra da OSB promovido pela Batra em Bauru - Parte 1

 

 O que é a Batra?

ONG, sem fins lucrativos e sem vínculos político-partidários, que visa transparência pública, articulando-se com a sociedade organizada, apresentando propostas para melhorar a qualidade de vida da população de Bauru.

Batra e a Fiscalização de Licitações do Observatório Social do Brasil

Batra precisa de doações para monitorar licitações e tem homenageados Entidade precisa de recursos para contratar dois funcionários para o projeto social

Vinicius Lousada

Malavolta Jr. Rafael Moia Filho, presidente da Ong: missão é sensibilizar setor privado O Sistema de Controle de Fiscalização de Licitações e Editais foi desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e, nos últimos três anos, resultou na economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos das cerca de 90 cidades do País onde a metodologia já foi implantada. A Ong Bauru Transparente (Batra) está apta para trazê-la ao município. No entanto, busca apoio financeiro para viabilizar a iniciativa. Para que o projeto saia do papel, é necessária a contratação de dois empregados que se dedicarão exclusivamente a ele: um para levantar e organizar os processos de concorrência e outro para fazer as análises e os levantamentos cabíveis em cada um deles. Por se dedicar ao controle do setor público, a Batra aceita doações apenas de empresas privadas. “Estamos conversando com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Acib (Associação Comercial e Industrial de Bauru) e demais entidades que reúnem empresários de Bauru com o intuito de sensibilizá-los quanto à importância da implantação desse sistema, no qual todos ganham”, diz o presidente da entidade, Rafael Moia Filho. Ele observa que só a prefeitura realiza de 500 a 600 concorrências públicas por ano. “É um número muito grande. São mais de duas por dia se descontados os feriados e finais de semana. Sem dúvida, é um assunto que merece nossa atenção”. Em abril deste ano, representantes da OSB explicaram a metodologia padronizada que tem o intuito de construir uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. PREVENTIVAMENTE A ONG age preventivamente no controle social dos gastos públicos, sendo formada sobretudo por voluntários engajados na causa da justiça social, possibilitando a melhoria da gestão pública, antevendo fraudes e garantindo economia aos cofres do governo. O Observatório atua em frentes como: educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios e aumentando a concorrência e melhorando a qualidade e preço nas compras públicas. Entidade premia cidadãos e instituições Acontece nesta quinta-feira (19), às 20h, no Buffet Guimarães, a entrega do 1º Prêmio Batra de Incentivo à Probidade Administrativa e à Cidadania. Serão homenageados o Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac), o escritório Santos e Polini Sociedade de Advogados, Instituto Toledo de Ensino (ITE), o jornalista João Jabbour (JC) e o professor Willians Balan. Presidente da entidade, Rafael Moia afirma que a iniciativa é a concretização da fé no sentido de que uma sociedade mais livre, justa e solidária não pode ser criada somente com o necessário combate aos maus, mas também com o merecido enaltecimento do exemplo que emana dos bons. “Na figura dos homenageados da noite, homenageamos também todas as pessoas e instituições que, na solidão e no silêncio das suas atribuições, propagam o bom exemplo com o valor moral das suas ações, dando à nossa sociedade a esperança de um presente mais justo e de um futuro sustentável”, afirma o presidente da Batra.

O que é a Batra? (com vídeo explicativo)

 

A ONG Bauru Transparente (Batra) tem como objetivo de fiscalizar os poderes Executivo e Legislativo da cidade. A Batra começou em 2009 e, desde então, vem desenvolvendo uma série de atividades, tendo a finalidade de disseminar a importância da consciência política junto à população.

Em sua luta pela transparência, a Batra trabalha principalmente em duas linhas de ação:

 – Combate à corrupção 

- Projetos de conscientização em relação a questões como ética e cidadania. 

São da Batra os seguintes trabalhos:

Combate à Corrupção:

1. Luta para que a Câmara de Bauru não elevasse o número de Vereadores, conseguindo que o aumento fosse de apenas uma cadeira;

2. Implantação de várias diretrizes e sugestões na Lei da Ficha Limpa Municipal, aprovada na Câmara;

3. Cobrança junto ao MP sobre os gastos indevidos da Autarquia DAE – Depto de Água e Esgotos utilizando de recursos para obra da Estação de Tratamento de Esgotos;

4. Participação no Movimento contra a Corrupção em Analândia;

5. Participação em todas as etapas (Municipal,Estadual e Nacional) da Consocial;

6. Apoio ao movimento pela preservação do Cerrado bauruense;

7. Luta pela regulamentação e implantação da Lei de Acesso à Informação em Bauru tanto na Prefeitura quanto na Câmara;

Projetos de Cidadânia:

1. Projeto Voto Consciente com a realização de palestras de conscientização sobre o sistema eleitoral brasileiro para escolas públicas e privadas, universidades, moradores da periferia, etc.

2. Projeto Caravana da Cidadania em parceria com o IFC com palestras, formação de cidadãos para a fiscalização em postos de saúde da família;

3. Projeto Relatório de Demandas de Bauru realizado por um grupo interdisciplinar coordenado pela Batra para apontar aos partidos com sede em Bauru as necessidades da cidade em Educação, Saúde, Urbanização, Segurança, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Bem Estar Social, Lazer e Esportes

4. Projeto de Acompanhamento dos Trabalhos Legislativos em Bauru com a divulgação de todo conjunto de informações referentes ao mandato de 2008-2012 possibilitando aos cidadãos análise minuciosa sobre todo trabalho realizado pelos vereadores em quatro anos de suas gestões;

5. Projeto do Livro Cidadania Consciente num regime democrático para ser integrado a grade curricular do ensino médio estadual em Bauru;

6. Organização da Gincana para alunos que tiverem aulas sobre o livro Cidadania Consciente com a distribuição de prêmios as equipes vencedoras dos colégios;
7. Programa Ágora: A Batra e o Jornal da Cidade na Escola, em parceria e harmonizados com a Lei de Diretrizes e Base da Educação, desenvolveram um programa educacional para levar aos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio e superior, conteúdos e atividades que instrumentalizem, incentivem e desenvolvam o gosto pelo exercício amplo da cidadania, calcado em participação política efetiva, organizada, pacífica, qualificada pela informação, balizada pela ética e orientada para o bem comum da nossa sociedade

Todo município deveria ter uma organização que pudesse fazer o elo entre o cidadão comum e o Poder Público, auxiliando na fiscalização dos atos do Executivo e do Legislativo, uma entidade que incentivasse ações ligadas a Educação, Conscientização e divulgação das informações aos munícipes. 

No site da Batra (www.batra.org.br) há informações de como fundar uma ONG com estas características acima descritas. 

Boa sorte!

 

Nota de apoio à CGU

01/10/15  - Tribuna do Leitor - Jornal da Cidade - Bauru
A Batra - Bauru Transparente, juntamente com dezenas de outras organizações, movimentos e redes da sociedade civil que atuam no combate à corrupção e impunidade e para o fortalecimento das políticas públicas de transparência e acesso à informação receberam com preocupação a nota publicada pela Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno (ANAFIC), que relata a crescente precarização das condições de atuação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2003, a CGU foi estruturada como órgão encarregado de assistir direta e imediatamente a Presidência da República em assuntos que sejam relativos à defesa do patrimônio público, ao incremento da transparência na gestão publica, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, e ouvidoria. A CGU é ainda órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Segundo a Anafic, desde 2011 a CGU vem sofrendo com sucessivos cortes orçamentários, redução do número de servidores e ausência de lei orgânica própria, fatores que impactam diretamente sua atuação. De 2011 a 2014 a avaliação da execução de programas de governo teve redução de 69,6%, as ações investigativas diminuíram  em 65,5%, o programa de sorteios públicos teve corte de 44,8% e o número de servidores efetivos encolheu 16,3%. A nota ainda dá conta dos rumores sobre a perda da condição de ministério pela CGU, que passaria a ser uma secretaria, auditando ministérios hierarquicamente superiores. Isto representaria um sério golpe para a sua autonomia. A Batra, como organização que trabalha a favor da transparência e da eficiência na gestão pública, consciente de que a atual conjuntura política e econômica requer o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, visando a prevenção e combate à corrupção e à impunidade, reconhecem que a CGU é a grande responsável pela implementação da Lei de Transparência, que trouxe avanços claramente mensuráveis para a prevenção e combate a corrupção no Brasil. Assim, manifesta apoio à autonomia da CGU e reivindica que o Governo Federal mantenha o status ministerial e tome providências imediatas e efetivas para sanar os problemas que prejudicam sua atuação. - Que as propostas registradas na CONSOCIAL 2012, especialmente aquelas que versam sobre o incremento e ampliação da atuação da CGU, sejam respeitadas e implementadas; - Que a crise econômica não seja usada como desculpa para reduzir o controle da corrupção! - Que nos critérios a serem adotados para o corte de gastos do governo, esteja o de preservar os órgãos que aprimorem o funcionamento da máquina pública! Não à redução da capacidade de funcionamento da CGU! Assine, na Internet, a petição pública contra o fim da CGU. Participe!

R$ 1 bilhão de economia aos cofres públicos

07/05/15  - Tribuna do Leitor - Jornal da Cidade

Mais de R$ 1 bilhão em economia para os cofres públicos, apenas nos últimos três anos! Esse é um dos resultados concretos alcançados com a atuação do Observatório Social do Brasil (OSB) e fez parte das estatísticas apresentadas em palestra realizada na segunda-feira da semana passada, em Bauru. O evento promovido pela Batra, com o apoio da Acib e da Agência Somma, trouxe os diretores executivos do Observatório Social do Brasil Ney da Nóbrega Ribas e Roni Enara Rodrigues, que abordaram o tema do controle social dos gastos públicos, apresentando as formas efetivas que permitem a melhor aplicação dos recursos públicos municipais, estaduais e federais. Os resultados, como puderam notar os presentes, beneficiam não apenas o empresariado local, mas toda a população de modo geral. 

Na ocasião, o Observatório Social do Brasil também oficializou o credenciamento da Batra como entidade apta para a implantação da metodologia desenvolvida pelo OSB e que já é sucesso em sua rede de observatórios, composta atualmente por mais de 90 cidades brasileiras.

Também estiveram presentes, prestigiando o evento, professores, acadêmicos, comerciantes, empresários, profissionais liberais, lideranças comunitárias e representantes do comércio e da indústria de Bauru e região. Como resultado do encontro, a Batra dará início já nas próximas semanas a uma série de encontros com cada setor representado, visando a efetiva implementação da metodologia de trabalho e do sistema de monitoramento de licitações do OSB.

O evento, sem dúvida, representou um marco importante para nossa cidade que passa a figurar a partir de agora no importante mapa das cidades onde o controle social das licitações públicas passa a acontecer de modo mais sistemático e eficaz. 

Podemos dizer que se inicia uma nova forma de relacionamento entre o cidadão bauruense e o administrador público municipal. A Rede OSB tem objetivos comuns com a Batra, uma vez que é formada por voluntários engajados na causa da justiça social, contribuindo para a melhoria da gestão pública, antevendo fraudes e garantindo economia para os cofres municipais. A partir deste momento, ambas unem esforços no sentido de incrementar o controle social em nossa cidade.

Silvio Motta Maximino - é vice-presidente da Batra (Bauru Transparente)

publicado no Jornal da Cidade (Bauru) em 07/05/2015 - pág. 26

http://www.jcnet.com.br/editorias_noticias.php?codigo=238677

palestra 'Observatório Social do Brasil' em Bauru

Já está disponível no Canal Batra TV (no YouTube), o vídeo contendo a excelente palestra do Observatório Social do Brasil, apoiada pela Batra, no último dia 27/04/15 em Bauru. 

(o vídeo foi dividido em seis partes, ficando mais fácil assistir). 

Divulgue o endereço da página do Canal da Batra TV, cujo link segue abaixo: 

www.youtube.com/user/batratv/feed 

Atenciosamente

Rafael Moia Filho

Batra Bauru Transparente

Presidente

27/04/15 07:00 - Geral
Batra traz palestra do ‘Observatório Social’
Será hoje, às 20h, no auditório da Associção Comercial e Industrial de Bauru (Acib) a palestra do Observatório Social do Brasil (OSB), evento esperado há tempos em Bauru e região. A OSB é uma organização não-governamental (ONG), sem fins lucrativos, disseminadora de um metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A ONG age preventivamente no controle social dos gastos públicos, sendo formada sobretudo por voluntários engajados na causa da justiça social, possibilitando a melhoria da gestão pública, antevendo fraudes e garantindo economia aos cofres do governo. O Observatório Social do Brasil atua em frentes como: educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios e aumentando a concorrência e melhorando a qualidade e preço nas compras públicas. A palestra desta noite vai mostrar a experiência da OSB obtida em 80 cidades, distribuídas em 13 Estados brasileiros, incluindo dados estatísticos sobre os benefícios e vantagens que tanto empresários como cidadãos comuns estão obtendo com a atuação dos Observatórios. A palestra de hoje é uma parceria da OSB com a ONG Bauru Transparente (Batra), com apoios da Acib e Agência Somma. São esperados no evento representantes de empresas filiadas a Acib, Ciesp e Fiesp, e de entidades de classe, Poder Judiciário e do Ministério Público. Serviços A palestra é gratuita e aberta a toda a comunidade, a partir das 20h de hoje, no auditório da Acib (rua Agenor Meira, 9-10 - esquina com a rua Bandeirantes, no Centro). disponível em: http://www.jcdigital.com.br/flip/Edicoes/16450%3D27-04-2015/003.PDF ou http://www.jcnet.com.br/Geral/2015/04/batra-traz-palestra-do-observatorio-social.html

Observatório Social do Brasil agora em BAURU?

Ah, se você pudesse...

publicado no Jornal da Cidade (Bauru)
25/04/2015

Se você pudesse melhorar a forma como o seu dinheiro (em forma de tributos) é utilizado pelos governantes, você faria? ... mas o que você faria?

Somos cidadãos pela letra da lei, mas... estamos dispostos a ir além da indignação e do desabafo nas ruas ou redes sociais? Você talvez questionasse: o que podemos efetivamente fazer contra a corrupção? Há uma sensação generalizada de impotência diante da corrupção e do cinismo que não respeita bandeira partidária.

Por quanto tempo ainda esperaremos que heróis fictícios saltem das cartilhas ideológicas para nos redimir das mazelas sociais, políticas ou culturais? Para nos constituirmos como povo respeitado, tampouco nos falta algum tipo de DNA cultural (presente noutros povos politizados). Seremos sempre nós mesmos, sempre no momento presente, a cada ação e omissão, os reais responsáveis pelo nosso destino. Não há mistério, nem magia nisso.  

Fato: Você sozinho não pode mudar a sociedade. Outro fato: a sociedade não pode mudar sem você! Eis o paradoxo. Noutras palavras, um povo com postura passiva e mesquinha, só pode atrair um futuro igualmente mesquinho e miserável. Estamos a cada momento exatamente no eixo de qualquer mudança possível. O horizonte crucial da mudança não está no futuro (na próxima eleição, no próximo partido, no próximo plano econômico...), mas no hoje. O que estamos fazendo hoje?

Talvez até hoje nos faltasse conhecer o “como fazer”, os mecanismos de controle social que permitem monitorar, fiscalizar e até exigir um comportamento mais qualificado por parte de nossos representantes eleitos...  instrumentos de cidadania participativa que já estão aí, porém tão camuflados no cipoal de leis vigentes, que não sabíamos como usá-los.

A partir do próximo dia 27, a história poderá tomar outro rumo para nós bauruenses. Teremos uma oportunidade inédita de fazer a diferença, de sermos protagonistas de um processo de mudança. Pela primeira vez receberemos a visita do Observatório Social do Brasil, instituição apartidária e já reconhecida pelo sucesso no âmbito do controle social e no combate à corrupção. Temos mais uma vez a chance de ir além do mero discurso e do simples protesto indignado.

Podemos efetivamente fazer um movimento como poucas cidades brasileiras tiveram a chance de fazer até hoje. Temos mais uma vez a opção de agir ou de nos omitir.  Reserve espaço na sua agenda, dia 27, às 20h, no auditório da ACIB. Vale a pena conhecer essa história de sucesso.

Silvio Motta Maximino –

vice-presidente da Batra – Bauru Transparente

disponível em http://www.jcdigital.com.br/flip/Edicoes/16448%3D25-04-2015/002.PDF

Reclamar é bom... fiscalizar é melhor!

Participe! Divulgue! Conheça! 

Eis uma ótima oportunidade de fazer algo pela sua comunidade, pela sua cidade e consequentemente pelo seu país...

Você pode reclamar, protestar... mas melhor ainda é se você fizer algo concreto para mudar o cenário.

Experimente essa: 

 

publicado no link: http://www.jcdigital.com.br/flip/Edicoes/16442%3D19-04-2015/003.PDF