de onde veio a crença de que "negro não tem alma"?

Com certa frequência, ressurge a questão das origens da crença de que “o negro não tinha alma”. Alguns afirmam sem titubear, mas sem indicar a fonte, que a Igreja Católica seria a responsável pela disseminação desta crença. Será?

Na obra Antropologia: uma reflexão sobre o homem, 1ª ed. Bauru: Edusc, 2011, encontramos a afirmação de que, entre os séculos XVIII e XIX, havia preconceito em nossa sociedade baseado “na crença de que negros eram desprovidos de inteligência e até de alma”, porém em nenhum momento os autores afirmam que a Igreja seria a responsável por essa esquisita ideia.

De certo modo, tal afirmação chega a ser até contraditória com certos fatos históricos que traremos a seguir. Comecemos citando três papas africanos (Victor, Gelasius e Melquiades ou Miltiades) advindos do norte da África (onde os povos eram predominantemente negros). Embora não tenhamos nenhum retrato autêntico, há desenhos e referências na Enciclopédia Católica, a respeito de serem africanos.  

Por outro lado, é possível encontrar documentos papais autorizando a escravização de pagãos e muçulmanos, por reis cujo objetivo fosse espalhar a fé cristã. Neste sentido, veja-se a bula Dum Diversas, onde o Papa Nicolau V expressamente reconhece o direito dos reis da Espanha e Portugal, de conquistar quaisquer “pagãos” e mantê-los sob “servidão perpétua”. Tal posicionamento teria sido confirmado também por papas posteriores (Calisto III, em 1456, Sixto VI, em 1481, e Leão X, em 1514). O mesmo Nicolau V, em 1455, emitiria a bula Romanus Pontifex, estendendo esse direito a outras nações católicas do continente. Se considerarmos a moral vigente à época, notar-se-á que poucos questionariam o direito de, numa guerra entre cristãos e não cristãos, os primeiros escravizarem quaisquer inimigos capturados (seria uma opção melhor ao simples assassínio dos referidos prisioneiros).

Corroborando a tese de que o assunto não tinha tratamento uniforme por parte da Igreja, veremos em janeiro de 1435, a bula Sicut Dudum, do papa Eugénio IV mandar “restituir à liberdade” os que eram mantidos presos nas ilhas Canárias.  Em setembro de 1462, foi a vez do papa Pio II também dar instruções aos bispos a respeito dos negros provenientes da Etiópia, condenando o comércio de escravos como “grande crime”.

O 'apresamento' de índigenas versus escravidão de negros

Por questões morais, políticas e econômicas, a questão do “apresamento” de indígenas para trabalhos forçados sempre contou com a repreensão da Igreja. No início do século XVI o dominicano Domingos de Minaja que atuava na América Espanhola, foi a Roma e relatou ao Papa Paulo III, os abusos que eram cometidos contra os índios. Em consequência, o Pontífice escreve, em maio de 1537, a bula Sublimus Dei e posteriormente a encíclica Veritas ipsa (do mês de junho), onde manifesta a posição oficial eclesiástica, a respeito deste tema:

“O inimigo da raça humana, que se opõe a todas as boas ações para levar os homens à destruição (…) inventou um modo nunca visto antes de evitar a pregação da palavra de Deus para a salvação dos povos: ele inspirou seus servos, os quais, para agradá-lo, não hesitaram em propagar a ideia de que os Índios do Ocidente e do Sul, e outros povos sobre os quais tomamos conhecimento recentemente, deveriam ser tratados como brutos incapazes de razão, criados para nosso serviço, supostamente incapazes de receber a fé católica. 

Nós, que, embora indignos, exercemos na Terra o poder de Nosso Senhor e buscamos com todas as nossas forças trazer para a nossa proteção as ovelhas do rebanho do Senhor que estão fora dele, consideramos, no entanto, que os índios são verdadeiramente homens e que, de acordo com o que fomos informados, não apenas são capazes de entender a fé católica como desejam muitíssimo recebê-la. 

Definimos e declaramos (…) que os ditos índios e todas as demais pessoas que possam ser descobertas mais tarde por cristãos não devem de modo algum ser destituídas de sua liberdade ou da posse de sua propriedade, mesmo que estejam fora da fé de Jesus Cristo, e que eles podem e devem, livre e legitimamente, gozar de sua liberdade e da posse de sua propriedade, nem devem eles de maneira alguma ser escravizados; e, se acontecer o contrário, que a ação seja anulada e não tenha efeito.”

Quanto aos afrodescendentes, porém, o tratamento não foi tão uniforme. Apenas um ano depois da bula Sublimus Dei, o Pastorale Officium teria sido revogado e as penas cominadas anuladas. O Pastorale Officium era considerado um documento complementar à bula Sublimis Dei, estabelecendo penalidades específicas para cristãos que tivessem escravizado índios. Esse documento acabou anulado em Non Indecens videtur.

Em 1545, o mesmo papa Paulo III, porém, em outro contexto, teria permitido a escravidão em Roma. Em 1548, autoriza a compra e posse de escravos muçulmanos nos Estados Papais.

A posição da Igreja no Brasil

 

Em Pernambuco havia confrarias e igrejas dos "homens pretos" desde o século XVIII. A maior era a confraria e igreja de "Nossa Senhora do Rosário dos Pretos". Então, como se poderia permitir confrarias e templos de negros se a Igreja os considerava destituídos de alma?

Padre Antônio Vieira condenava publicamente a exploração de escravos negros (sermão XXVII):

“Os senhores poucos, e os escravos muitos, os senhores rompendo galas, os escravos despidos e nus; os senhores banqueteando, os escravos perecendo à fome, os senhores nadando em ouro e prata, os escravos carregados de ferros, os senhores tratando-os como brutos, os escravos adorando-os e temendo-os como deuses. /…/ Estes homens não são filhos do mesmo Adão e da mesma Eva? Estas almas não foram resgatadas com a sangue do mesmo Cristo? Estes corpos não nascem e morrem como os nossos? Não respiram com a mesmo ar? Não os cobre o mesmo. céu? Não os aguenta o mesmo sol? Que estrela é logo aquela que as domina, tão cruel?”. (Sermão XXVII sobre o Rosário, in Sermões, vol 12, Porto, 1951, p.333-371)

“Saibam as pretos, e não duvidem, que a mesma Mãe de Deus é Mãe sua… porque num mesmo Espírito fomos batizados todos nós para sermos um mesmo corpo, ou sejamos judeus ou gentis, ou servos ou livres” (Sermão XIV).

“Nas outras terras, do que aram os homens e do que fiam e tecem mulheres se fazem os comércios: naquela (na África) o que geram os pais e o que criam a seus peitos as mães, é o que se vende e compra. Oh! trato desumano, em que a mercancia são homens! Oh! mercancia diabólica, em que os interesses se tiram das almas alheias e as riscos são das próprias! ” (Sermão XXVII).

O Papa Pio VII foi outro pontífice que condenou a escravidão e defendeu sua abolição no Congresso Internacional de Viena (1814-15). Ainda enviou uma Carta ao Imperador Napoleão Bonaparte da França, em protesto contra os maus tratos a homens vendidos como animais:

“Proibimos a todo eclesiástico ou leigo apoiar como legítimo, sob qualquer pretexto, este comércio de negros ou pregar ou ensinar em público ou em particular, de qualquer forma, algo contrário a esta Carta Apostólica” (citado por L. Conti, “A Igreja Católica e o Tráfico Negreiro”, em ‘O Tráfico dos Escravos Negros nos séculos XV-XIX”. Lisboa 1979, p. 337).

O mesmo Sumo Pontífice se dirigiu a D. João VI de Portugal nos seguintes termos:

“Dirigimos este ofício paterno à Vossa Majestade, cuja boa vontade nos é plenamente conhecida, e de coração a exortamos e solicitamos no Senhor, para que, conforme o conselho de sua prudência, não poupe esforços para que… o vergonhoso comércio de negros seja extirpado para o bem da religião e do gênero humano”.

Na América espanhola não foi diferente: O bispo de Chiapa, na América, Frei Bartolomeu de las Casas (1474-1566), levantou-se em defesa dos índios contra sua escravidão. Além disso, em abril de 1639 o Papa Urbano VIII (1623-1644) publicou o Commissum Nobis, incluindo a questão da liberdade dos índios da América. Neste documento, o Papa ordenava, sob pena de excomunhão, que ninguém prendesse, vendesse, trocasse, doasse ou tratasse como cativos os índios da terra. Dispunha ainda que a ninguém seria lícito ensinar ou apregoar o aprisionamento dos mesmos. Por conta disso, os colonos do Rio de Janeiro, de São Paulo, Santos e no Maranhão entraram em sérios conflitos com os jesuítas brasileiros, a ponto de lograr expulsá-los do Brasil por algum tempo.

O segundo bispo do Brasil, D. Pedro Leitão (1559-1573), assinou aos 3 de julho de 1566 na Bahia, com o Governador Mem de Sá e o Ouvidor Dr. Brás Fragoso, uma junta em defesa dos índios; defendia-os contra os abusos dos brancos e dava maior apoio aos aldeamentos instaurados pelos jesuítas.

Na Bula Immensa Pastorum, de 1741, o Papa Bento XIV (1740-1758) condenou a escravidão.

Também o Papa Gregório XVI (1831-1846) em dezembro de 1839 advertia:

"Admoestamos os fiéis para que se abstenham do desumano tráfico dos negros ou de quaisquer outros homens que sejam".

O Papa Leão XIII (1878-1903), disse na Carta In Plurimis, em maio de 1888 aos bispos do Brasil:

“E profundamente deplorável a miséria da escravidão a que desde muitos séculos está sujeita uma parte tão pequena da família humana”.

Por fim, qual teria sido o papel da Igreja frente à escravatura no Brasil? Sabe-se que, após a assinatura da lei de abolição (13 de maio de 1888), a Regente Princesa Isabel foi homenageada pelo Papa Leão XIII, que lhe enviou a famosa distinção denominada Rosa de Ouro, em reconhecimento à relevância de seu feito.

Afinal, quem disseminou a crença de que o 'negro não tinha alma'?

Com base em documentos da própria Igreja, nota-se que, apesar da política do Vaticano ser dúbia em relação à escravidão há séculos atrás, ora condenando-a ora tolerando-a e até autorizando-a, inexiste comprovação de que a Igreja Católica tenha defendido, em alguma época, a crença de que “negros não têm alma”. Muito pelo contrário, a existência de santos e papas negros, além das frequentes tentativas de conversão e catequização de afrodescendentes, demonstra que a Igreja não comungava, nem propagava a citada crença. A dúvida sobre quem a teria disseminado persiste.

Referências bibliográficas:
Aquino, Felipe. “A Igreja não acreditava que o escravo tivesse alma?”, de 17/11/2010, disponível em: http://cleofas.com.br/a-igreja-nao-acreditava-que-o-escravo-tivesse-alma/

Balmes, Jaime, “A Igreja Católica em face da Escravidão”, São Paulo 1988.

Carvalho, José Geraldo Vidigal, « A Escravidão. Convergências e Divergências”. Ed. Folha de Viçosa, 1988.

Carvalho, José Geraldo Vidigal, “A Igreja e a Escravidão. As Irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos”. Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Rio de Janeiro, 1988.

Terra, João Evangelista Martins, “A Igreja e o Negro no Brasil”. Ed. Loyola 1983.

___, João Evangelista Martins, “Bíblia, Igreja e Escravidão". Ed. Loyola 1983.

Revista “Pergunte e Responderemos”, D. Estevão Bettencourt: N. 448/1999 – pg. 399-409; Nº 318 – Ano 1988 – Pág. 509; N. 267/1983, pp. 106-132; N. 274/1984, pp. 240-247.

VIANA, Marina. Documentos Oficiais da Igreja contra a escravidão. Disponível em: http://www.apologistascatolicos.com/index.php/magisterio/documentos-eclesiasticos/decretos-e-bulas/506-documentos-oficiais-da-igreja-contra-a-escravidao.