Manifestações gigantescas tomam Madri, Lisboa, Atenas e Paris, denunciam sequestro da democracia e abrem outono de lutas contra oligarquia financeira
Por Antonio Martins
Multidões imensas, de dezenas de milhares de pessoas, reuniram-se na
Espanha, Portugal, França e Grécia. Protestavam contra o desmanche do
Estado de bem-estar social europeu, materializado em novas medidas que
atingem direitos e serviços públicos. Ao contrário do que marcava os
protestos de massa no século 20, o impulso de convocação não foi lançado
pelos partidos políticos. A articulação autônoma, com uso intenso da
internet, foi componente decisivo em todos os países – com graduações
interessantes, como se verá a seguir. Mas as multidões não se limitaram a
negar a política tradicional – e talvez tenha sido esta sua
principal novidade. Elas sinalizaram que pretendem lançar-se a algo como
um resgate da democracia, exigindo que as instituições
respeitem a vontade popular. Esta reivindicação – simples e factível,
mas capaz de questionar radicalmente o sequestro da política pelos
mercados – pode abrir avenidas largas para a busca de alternativas.
Madri: cerco ao Parlamento,
que sequestrou democracia
que sequestrou democracia
Talvez a manifestação mais emblemática – pela forma inovadora que
assumiu, pela resiliência à brutalidade policial e por seus prováveis
desdobramentos futuros – tenha sido a de Madri. Na tarde de sábado,
dezenas de milhares de pessoas retornaram à Praça Netuno, para cercar o Congreso de Diputados, nome do Parlamento espanhol.
Foi o terceiro ato deste tipo em cinco dias. Há meses, um conjunto de coletivos autodenominado Coordinadora 25-S e constituído segundo a tradição dos Indignados chamou os cidadãos a promover o cerco. O objetivo dos grupos, que se definem
como “um movimento de caráter social, antineoliberal, anticapitalista,
antipatriarcal e democrático, era claro. “Dizer, a quem pensa mandar em
nós, que não: que desobedeceremos suas imposições injustas, como a de
pagar sua dívida, e que defenderemos os direitos coletivos: casa,
educação, saúde, emprego, participação democrática e renda” [leia o manifesto].
O primeiro cerco ao Congreso, realizado terça-feira 25/9 (daí o nome da coordinadora) foi reprimido com brutalidade gratuita pela polícia. No tenemos miedo,
respondeu a multidão, que repetiu o ato na quarta-feira e no sábado. A
cada dia, mais gente – e novas consequências. Além dos jovens radicais, o
protesto atraiu famílias, profissionais, donas-de-casa, aposentados
[veja textos: 1 2 3 e galeria de imagens].
A sequência de manifestações foi fechada por uma assembleia, no final
da tarde de sábado. Dela saíram decisões que parecem refletir a
ampliação da base social do movimento. Mantém-se a postulação básica:
renúncia dos políticos (“a maioria dos partidos políticos”) que
compactuam com o “sequestro da soberania popular”; início de um
“processo constituinte”.
Mas formulam-se, além disso, duas reivindicações imediatas e capazes
de se converter em conquistas concretas, de curto prazo. Pede-se a
demissão do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Convoca-se um
novo cerco ao Congresso em novembro, para bloquear a votação do
Orçamento do Estado para 2013 – que “dedica muito mais dinheiro para
pagar uma dívida ilegítima que às necessidades sociais”. “Queremos estar
de novo aqui nestes dias, para dizer que não, que acabou [o tempo de]
governar sem perguntar”, diz o texto
das resoluções. Lido em plena Praça Netuno, por volta das 20h de
sábado, o documento foi saudado por um coro: “demissão, demissão” (do
governo).
Lisboa: desafio à troika e
preparativos para greve geral
preparativos para greve geral
Horas antes dos acontecimentos de Madri, o outono europeu fervia em
Portugal. Pela segunda vez em duas semanas, o centro da capital foi
tomado por dezenas de milhares de pessoas (ver galeria de imagens). Ocuparam o Terreiro do Paço,
a praça imensa junto ao Rio Tejo onde situava-se o palácio real até o
grande terremoto de Lisboa, em 1775. Desta vez, o chamado foi feita por
uma central sindical: a CGTP, que tem forte influência do Partido Comunista. Ao falar à multidão, o presidente da central, Arménio Carlos, anunciou
planos para convocar, nas próximas semanas, uma greve geral, com
objetivos semelhantes aos dos coletivos espanhóis: bloquear a aprovação
de um orçamento que elimina direitos sociais para privilegiar o
pagamento de juros à oligarquia financeira.
Portugal vive, há cerca de dez dias, uma situação política particular, que desafia a chamada troika (Comissão
Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e o ataque que ela promove
contra os direitos sociais e a soberania dos Estados europeus. Em 15 de
setembro, uma mobilização popular ainda maior que a do último sábado
tomou as ruas de Lisboa e das principais cidades
do país. Articulada por associações civis e coletivos autônomos,
difundida basicamente pelo Facebook, insurgia-se contra a redução
nominal dos salários, decretada uma semana antes pelo primeiro-ministro Passos Coelho.
Extremamente impopular e isolado em seus próprio partido, o premiê recuou, três dias depois, ao anunciar que buscaria outras formas de atender às exigências europeias. A
manifestação de ontem, e a provável greve geral, pretendem impedir que o
governo, agora na defensiva, tente atacar os serviços públicos.
Enquanto a disputa não se definir, questões muito incômodas para a troika permanecerão
em aberto. Como tolerar o precedente português, já apontado por alguns
comentaristas como primeiro ato de dissidência contra a tentativa de
redefinir as políticas europeias? Não estará aberta uma brecha devastadora, num pensamento que até agora não admite concessões?
Atenas: 90% contra novo governo
e emergem práticas de autonomia
e emergem práticas de autonomia
Uma primeira resposta surgirá na Grécia, nos próximos dias. Na
sexta-feira (27/9), o governo conservador eleito em junho, e alinhado às
exigências da troika, enfrentou sua primeira greve geral.
Cerca de 35 mil pessoas saíram às ruas em Atenas, e 15 mil em
Tessalônica, no Norte. Nem o fato de a principal central sindical ser
dirigida por um dos partidos no poder (o Pasok, “socialista”) foi
suficiente para evitar o protesto. Depois de seis anos seguidos de
recessão, de cortes (22%) no salário-mínimo, privatizações em série e
redução das aposentadorias, os dirigentes europeus estão fazendo
exigências adicionais ao país. Desde domingo, um grupo de inspetores da troika está no país para fiscalizar a aplicação de novos cortes (equivalentes a 15 bilhões de euros) de direitos sociais e serviços públicos.
Num texto para o site norte-americano Z-Net,
o sociólogo grego Lefteris Kretsos descreve as grandes transformações
políticas que o país continua a viver, após as eleições de junho. São
todas de sentido oposto aos planos da troika.
A popularidade do governo cai a cada semana. Pesquisas de opinião
recentes revelaram que 90% da população consideram os programas de
cortes de direitos e serviços públicos “injustos” e “voltados contra os
mais pobres”. Também revelam que, num eventual novo pleito, seria
vitoriosa a Syriza (a “Coalizão de Esquerda Radical”), que reúne
partidos e organizações sociais fortemente identificados com o
pós-capitalismo [leia nosso texto e uma entrevista recente
com Alexis Tsipras, líder da coalizão]. Mas transformações igualmente
importantes, relata Kretsos, estão ocorrendo na base da organização
social.
No terreno das lutas trabalhistas, por exemplo, formaram-se novos
sindicatos, muitos deles com estrutura não-convencional. Reúnem
assalariados precários e temporários, rejeitados pelas entidades
tradicionais. Superam a estrutura ultra-hierárquica que marca, tantas
vezes, o ambiente sindical. Estimulam o florescimento de novas formas de
produção: hospitais auto-geridos, fábricas ocupadas pelos
trabalhadores, redes de produtores que experimentam moedas e mercados
alternativos. Em breve, será possível verificar se este amplo movimento
terá forças, também, para derrotar a troika e seus planos para a Grécia.
Paris: onde os novos movimentos
e a esquerda tradicional já se unem
e a esquerda tradicional já se unem
A série de manifestações que marcou o despertar da Europa foi fechada
no domingo (30/9), em Paris. Cerca de 80 mil pessoas participaram de
uma marcha
de 4 quilômetros, entre a Praça da Nação e a Praça da Itália, para
manifestar-se contra a adesão da França ao Tratado Orçamentário Europeu,
que será debatido no Parlamento a partir desta terça-feira. Três
características marcaram o ato parisiense e o transformaram numa espécie
de complemento aos realizados em Madri, Lisboa e Atenas.
Primeiro, a França não está, ao contrário dos três primeiros países, submetida a supervisão da troika. Ao
contrário: é, junto com a Alemanha, parte do núcleo político que
comanda e dá estabilidade à zona do euro. O fato de também ser palco de
enormes protestos reflete a amplitude da oposição às políticas atuais.
Também revela que parte importante da opinião pública europeia não se
satisfará com mudanças superficiais. Na semana passada, o presidente
francês, François Hollande, propôs um Orçamento para o próximo ano que
faz certas concessões aos críticos da troika. Eleva os
tributos, para permitir o pagamento de juros – mas concentra o aumento
na faixa mais rica dos assalariados, cujas contribuições ao imposto de
renda poderão chegar a 75% dos vencimentos. Isso não foi suficiente para
dissuadir a mobilização. Além de rejeitarem os cortes de serviços
públicos, os manifestantes parecem indicar que reivindicam um novo
projeto para o continente e novas formas de democracia.
Finalmente, a mobilização parisiense abriu a possibilidade de novas
alianças entre organizações tradicionais e a cultura política emergente.
Foi convocada em conjunto por partidos (em especial, Partido de
Esquerda, Partido Comunista, Novo Partido Anticapitalista), sindicatos e
uma constelação de cerca de 60 movimentos associativos (entre eles,
ATTAC, Memória das Lutas, Ousemos o Feminismo, Economistas
Escandalizados, Marcha Mundial das Mulheres, Marchas Europeias contra o
Desemprego). Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda às
eleições presidenciais deste ano, foi um dos personagens destacados na
marcha. Isso não parece ter incomodado, nem reduzido o protagonismo, das
dezenas de organizações participantes.
Europa: falta muito para sair da letargia.
Mas a caminhada enfim começou
Mas a caminhada enfim começou
E esta sintonia sugere que podem surgir, no futuro, novas
convergências entre duas galáxias da luta anticapitalista que têm
dialogado pouco, na maioria dos países. De um lado, estão hoje os
movimentos que priorizam a crítica profunda ao sistema político
institucional (como os Indignados). De outro, as organizações
que, fazendo parte deste sistema (os partidos de esquerda, por exemplo),
lutam, dentro dele, para reverter as orientações adotadas pela troika e pelos governos europeus.
Há diferenças culturais, generacionais e mesmo de valores e
ideologias, entre estas duas galáxias. No entanto, ambas precisam, para
viabilizar seus projetos, enfrentar um mesmo fenômeno: o sequestro da
política pela oligarquia financeira. Além disso, as mobilizações do fim
de semana revelam que está surgindo o embrião de uma agenda comum.
Descobriu-se que o Orçamento dos Estados – em especial, o desmonte dos
serviços públicos, para abrir espaço ao pagamento de juros –
converteu-se num elemento-chave para a captura da riqueza social por uma
ínfima minoria das populações.
Será possível construir, em torno deste tema, uma nova mobilização
social, capaz de resgatar a Europa de uma letargia de anos? É cedo para
responder. Mas é muito animador constatar que, depois de muito, o Velho
Continente colocou-se de pé, neste fim de semana.
–
Antonio Martins é editor de Outras Palavras.
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