Com certa
frequência, ressurge a questão das origens da crença de que “o negro não tinha alma”.
Alguns afirmam sem titubear, mas sem indicar a fonte, que a Igreja
Católica seria a responsável pela disseminação desta crença. Será?
Na obra Antropologia:
uma reflexão sobre o homem, 1ª ed. Bauru: Edusc, 2011, encontramos a
afirmação de que, entre os séculos XVIII e XIX, havia preconceito em nossa
sociedade baseado “na crença de que negros eram desprovidos de inteligência e até
de alma”, porém em nenhum momento os autores afirmam que a Igreja seria a
responsável por essa esquisita ideia.
De certo modo, tal
afirmação chega a ser até contraditória com certos fatos históricos que traremos
a seguir. Comecemos citando três papas africanos (Victor,
Gelasius e Melquiades ou Miltiades) advindos do norte da África (onde os povos eram predominantemente negros). Embora não tenhamos nenhum retrato
autêntico, há desenhos e referências na Enciclopédia Católica, a
respeito de serem africanos.
Por outro lado, é possível
encontrar documentos papais autorizando a escravização de pagãos e muçulmanos,
por reis cujo objetivo fosse espalhar a fé cristã. Neste sentido, veja-se a
bula Dum Diversas, onde o Papa
Nicolau V expressamente reconhece o direito dos reis da Espanha e Portugal, de
conquistar quaisquer “pagãos” e mantê-los sob “servidão perpétua”. Tal
posicionamento teria sido confirmado também por papas posteriores (Calisto III,
em 1456, Sixto VI, em 1481, e Leão X, em 1514). O mesmo Nicolau V, em 1455,
emitiria a bula Romanus Pontifex,
estendendo esse direito a outras nações católicas do continente. Se considerarmos
a moral vigente à época, notar-se-á que poucos questionariam o direito de, numa
guerra entre cristãos e não cristãos, os primeiros escravizarem quaisquer inimigos
capturados (seria uma opção melhor ao simples assassínio dos referidos
prisioneiros).
Corroborando a tese
de que o assunto não tinha tratamento uniforme por parte da Igreja, veremos em
janeiro de 1435, a bula Sicut Dudum, do
papa Eugénio IV mandar “restituir à liberdade” os que eram mantidos presos nas
ilhas Canárias. Em setembro de 1462, foi
a vez do papa Pio II também dar instruções aos bispos a respeito dos negros
provenientes da Etiópia, condenando o
comércio de escravos como “grande crime”.