conselhos municipais e cidadania participativa

 Olá, meus caros leitores!

Hoje vamos investigar qual a relação entre o exercício da cidadania e a existência dos chamados "conselhos municipais":

O que é um conselho municipal? como ele funciona? 

Como você pode fazer parte de um conselho e acompanhar de perto a administração da sua cidade?

Acredite! Os conselhos são ótimas ferramentas de fiscalização. 
Os conselhos são instituições paritárias, isto é, metade de seus representantes, pelo menos, é eleita pela comunidade e a outra metade, nomeada pelo Poder Público.

Isso significa que sim, VOCÊ pode fazer parte de um destes conselhos. 

Esses conselhos municipais fazem parte do conceito moderno de controle social:

É a participação do cidadão na gestão pública. Por meio deles é que podemos efetivamente praticar a prevenção da corrupção. É por meio deste mecanismo que podemos fortalecer nossa cidadania.

Este controle social é um complemento indispensável ao controle institucional (o qual já é exercido pelos demais órgãos fiscalizadores previstos na Constituição).

É isso mesmo! Você não precisa ser promotor de justiça, nem político, nem fiscal do Tribunal de Contas para fiscalizar e influenciar na execução de melhorias em sua cidade.

Veja só alguns exemplos de conselhos do qual você pode fazer parte:

- Conselho Municipal de Alimentação Escolar,

- Conselho Tutelar, 
- Conselho de Saúde,

- Conselho do Meio Ambiente,  
- Conselho de Controle Social do Bolsa Família,

- Conselho de Assistência Social, 
- Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, 
...e ainda há outros, muitos outros!

Vale lembrar que se o seu município não tem algum desses conselhos, você mesmo pode organizar sua comunidade e atuar junto ao prefeito e vereadores para que sejam criados. 

Você sabia que a inexistência de alguns desses conselhos impede o repasse de recursos do Governo Federal para Estados e municípios?

Então, procure na prefeitura ou na câmara dos vereadores de sua cidade, informações sobre o funcionamento destes conselhos aí onde você mora. 
Cada conselho funciona de um modo diferente e vale a pena conhecer como funcionam.

Noutra oportunidade, vamos falar mais sobre que funções um conselho municipal pode ter e como eles podem interferir na qualidade dos serviços públicos em SUA CIDADE.

E lembre-se!! 
As reuniões dos conselhos são públicas e a pauta deve ser divulgada com antecedência para permitir a participação de todos os interessados.

Conheça os conselhos de seu município e acompanhe a aplicação de recursos públicos que são administrados por eles.

Se você tem alguma dúvida, ou quer fazer alguma sugestão de assunto para tratarmos aqui, envie uma mensagem ou email prá nós! 
O endereço é: oficinadefilosofia1@gmail.com