Franquia de ONGs, uma nova forma de combater a corrupção
Rede de Observatórios Sociais aposta na prevenção para combater a corrupção em mais de 70 cidades
O
início foi modesto, há dez anos, no interior do Paraná. Mas a
iniciativa deu tão certo que a expansão foi inevitável: hoje a rede de
Observatórios Sociais, ONGs que apostam na prevenção para combater a
corrupção, atua em mais de 70 cidades de 14 Estados do País. O plano
agora é, com a ajuda do Sebrae, ampliar a rede recorrendo à criação de
franquias.
O
primeiro Observatório surgiu em 2004, no rastro de um escândalo de
desvio de recursos em Maringá. O ex-prefeito Jairo Gianoto foi
condenado, preso e hoje recorre em liberdade. Dois anos depois, a
vizinha Campo Mourão seguiu o exemplo. A iniciativa chegou a Estados
como Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.
"É
preciso matar a corrupção no edital", diz o presidente da ONG, Ater
Cristófoli. "A gente percebe que, se o prefeito não resolve lá no
começo, pouca coisa acontece depois." Uma de suas lições: "O fundamental
é que os integrantes dos Observatórios não sejam filiados a partidos
políticos, para que o prefeito não possa alegar que é uma ação da
oposição". Com base nas irregularidades detectadas, a rede calcula ter
conseguido em 2013 uma economia total de R$ 305 milhões para os cofres
públicos.
Como surgiu o Observatório?
Que entidades participaram?
Associação Comercial, OAB, maçonaria, Lions, igreja. Em Maringá, hoje
são 60 instituições. No primeiro ano, a economia foi de R$ 9 milhões.
Como medem essa economia?
Nem
contamos os editais derrubados. Levamos em conta o que a prefeitura
estava disposta a pagar por um produto no edital e o que ela paga após
nossa intervenção. Em Campo Mourão, o preço do material escolar caiu
para um terço. Medicamentos estão custando a metade. É preciso matar a
corrupção no edital, fazer a prefeitura colocar lá que o preço é R$ 4,
não R$ 10. É a coisa mais efetiva, dada a morosidade da Justiça.
A corrupção está na cúpula ou nos escalões inferiores?
Quem mais rouba não é o poder público. Em geral são as empresas que
pegam o edital, combinam a coisa antes e vão acertadas para o pregão.
Agora, estamos indo além. Melhor do que saber que a prefeitura pagou 49
centavos por uma caneta - o preço normal - e não R$ 3,50, é ver se a
caneta é necessária. Só aí se faz o edital.
Há treinamento para o pessoal que analisa os editais?
Sim, e constante. Apesar de termos um quadro de voluntários,
profissionalizamos a equipe. Precisamos de gente na linha de frente, das
8h às 18h - administradores, advogados, economistas, e dois ou três
estagiários. Temos um software para a gestão e nele colocamos todos os
valores que as prefeituras pagam pelos produtos. Com isso, temos
referências.
Todos os Observatórios atuam da mesma forma?
Temos um manual de procedimentos, que a Price Waterhouse ajudou a
elaborar, e um fluxograma de trabalho. Quando se descobre alguma
irregularidade, primeiro avisamos o secretário ou o prefeito. Se ele não
faz nada, avisamos a Câmara. Se os vereadores não fizerem nada, e
normalmente não fazem, aí a gente avisa o Ministério Público. Em
Curitiba, estamos fazendo um acordo para notificar oficialmente o
Tribunal de Contas do Estado.
A pressão dá resultado?
Temos uma prestação de contas quadrimestral. A gente chama as entidades
que nos dão lastro, a imprensa. No ano passado, com 62 observatórios,
conseguimos obter uma economia de R$ 305 milhões.
A corrupção é o principal problema do País?
Na
minha opinião, temos dois grandes cânceres. Um é a sonegação. E outro é
o desvio dos recursos públicos. Estamos vendo cada vez mais gente
reclamando do poder público. É porque tem cada vez mais gente pagando
imposto. E não é porque os brasileiros estão ficando mais honestos, é
porque a informática está avançando. Estamos trabalhando com o Sebrae
para tornar isso algo parecido com uma franquia. O pessoal das franquias
tem toda uma metodologia de controle.
As manifestações de junho afetaram o trabalho de vocês?
Não. É outro público. Não adianta nariz de palhaço, não adianta
quebra-quebra. O pessoal do mal é muito organizado e, desse jeito,
sempre vai levar vantagem.
Via Estadão
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