Batra 2014

Batra focará as licitações em 2014

Em parceria com o Observatório Social do Brasil, concorrência para construção da ETE será o primeiro desafio

Vinicius Lousada

Diretores Rafael Moia, Paulo Garrido, Ralf Ribeiro, Silvio Maximino e Sergio Bataglioti



 Escolhida no último sábado, a nova diretoria da Ong Bauru Transparente (Batra) tomará posse no dia 21 de janeiro de 2014. Presidente eleito, Rafael Moia Filho conta que a entidade já tem o eixo central de atuação definido para o ano que vem: o acompanhamento direto das licitações públicas da Prefeitura de Bauru.

O primeiro grande desafio será, justamente, o processo de concorrência entre empresas para a maior obra da história de Bauru: a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cujo custo pode superar R$ 123 milhões. O engenheiro Ribeiro Júnior, segundo vice-presidente da Ong na nova gestão, é um dos membros da comissão de acompanhamento da licitação nomeada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
A Batra, porém, quer estender essa atividade para outras licitações. “Vamos acompanhar mais de perto. Esse assunto sempre foi um gargalo para a gente. Tínhamos o interesse de fiscalizar, mas sem o preparo necessário”.
O principal projeto de 2014 da entidade será viabilizado por uma parceria firmada com o Observatório Social do Brasil, que vai capacitar os membros da Batra, dando a eles subsídios para averiguar o edital e todas as outras etapas, até a finalização do processo licitatório.

Rafael Moia ressaltou que só a prefeitura de Bauru realiza de 500 a 600 concorrências públicas por ano. “É um número muito grande. São mais de duas por dia se descontados os feriados e finais de semana. Sem dúvida, é um assunto que merece nossa atenção”, observa o presidente eleito da Batra.
Licitações relativamente simples conduzidas pela Secretaria Municipal de Administração são alvos, inclusive, de inquéritos instaurados pelo Ministério Público. Um dos casos mais famosos e recentes envolveu a aquisição de peças de xadrez para os Jogos Abertos do Interior de 2012.
Servidores, empresários e o secretário de Esportes, Roger Barude, são acusados de suposta improbidade administrativa em ação civil pública movida em junho deste ano pelo promotor da Cidadania Fernando Masseli Helene. Ele alega que o município comprou as peças de xadrez por valor até 10 vezes maior do que o praticado pelo mercado.
Observatório
Rafael Moia Filho conta que a Batra conheceu o trabalho do Observatório Social do Brasil em São José do Rio Preto, uma das 75 cidades do País onde há sedes da entidade, nascida no Paraná. “Lá a possibilidade de parceria foi consolidada. Eles possuem um know how incrível quando o assunto é licitação. Corrigem editais e apontam irregularidades, gerando uma economia brutal aos cofres públicos”.
O site do OSB informa que conta com mais de 1.500 voluntários em 14 Estados brasileiros. Estima-se que, só em 2012, as ações da entidade provocaram a economia de mais de R$ 305 milhões.

Eleições
No ano que vem, a Batra promete ainda encabeçar a campanha Voto Consciente 2014, com foco nas eleições para presidente, governador, senador e deputados, marcadas para o mês de outubro. A ideia é levar palestras a escolas e diversos segmentos da comunidade, com o objetivo de explicar o sistema eleitoral brasileiro.
A Ong será conduzida pela presidência de Rafael Moia Filho. Sílvio Motta Maximino será o primeiro vice-presidente e Ralph Ribeiro Júnior, o segundo. A Tesouraria ficará por conta de Sérgio Bataglioti e Mariana Martins Monteleone. Paulo S. Garrido assumirá, em 21 de janeiro, a primeira secretaria e Tarcísio Dias Tamazori, a segunda.

Transparência e Cidadania
A Batra dará também continuidade aos projetos desenvolvidos em 2013. A entidade desempenhou papel importante na cobrança da aplicação da Lei de Acesso à Informação. Exigindo a transparência ativa, os membros da Ong representaram a Prefeitura de Bauru ao Ministério Público e, em reação, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disponibilizou a remuneração mensal e detalhada de todos os servidores públicos da administração direta e indireta.
“Vamos seguir batendo forte nesse assunto, que terá desdobramentos. A intenção é que todos os cidadãos tenham acesso a toda e qualquer informação de interesse pública da maneira mais fácil e prática possível”.
Ágora
2014 também será o ano da consolidação do programa Ágora, lançado em outubro deste ano, com a meta de incentivar o exercício da cidadania da pré-escola ao ensino superior. “Já vai ser implantado como projeto piloto em algumas escolas”.



fonte: http://www.jcnet.com.br/Politica/2013/12/batra-focara-as-licitacoes-em-2014.html