Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a MP dos Portos
Ricardo Galhardo
São Paulo - Os assassinatos de indígenas no Brasil
aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e
Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando
Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Somados os dois períodos petistas foram cometidos em média 56
assassinatos de indígenas por ano, número 269% a maior do que o dos
mandatos de FHC.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos
para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido
que carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa
criada em relação à chegada de Lula ao poder.
“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula
seriam destravados os processos de demarcação que historicamente eram
muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma
retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma
série de manifestações que acabaram em violência. Eles se sentiram
traídos”, completou.
Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas
reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em
bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a
situações de degradação social semelhantes às das periferias das grandes
cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas. Segundo dados
da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram homologadas 148 áreas
indígenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e
nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que
foram 91 áreas em favor dos índios nos últimos dez anos.
Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem
em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das
piores favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores,
com latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse
Buzatto.
Falha política
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na
conta das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas
reservadas, petistas criticam a ação da presidente apontando falhas
semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a
duplicidade de canais de decisão.
Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná –
onde ela deve disputar o governo do Estado - e depois em todo o País
foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do índio
Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de uma fazenda no
Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela
presidente.
Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto
eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da
Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em
2012, e dizem que agora o partido não poderá mais empunhar esta
bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto
Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos
petistas.
No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais
potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da
imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança
por suas ações na área ambiental.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) teme que o caso dos terena se
espalhe por outros Estados e defende que o governo compre 57 mil
hectares para assentar os índios de Mato Grosso do Sul sem mexer nas
terras dos fazendeiros.
“É uma questão delicada. O governo não pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional”, disse Delcídio.
O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões,
defende que as negociações se concentrem nas mãos da Secretaria Geral e
do Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o governo a
necessidade de executar mais ações. A novidade positiva é a autocrítica
feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam, vão
acabar levando a um aumento do papel do Ministério da Justiça e da
Secretaria Geral e à diminuição da atuação da Casa Civil”, afirmou
Simões.
Apesar das críticas, Dilma não mudou o modelo de negociação com os
indígenas, mantendo a participação da Casa Civil, Embrapa, ministérios
do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e Combate á Fome, além
da secretaria Geral da Presidência e do Ministério da Justiça,
tradicionais interlocutores da área.
Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo é aprimorar o processo, cujo
modelo ficará pronto ainda no primeiro semestre, e alega que os motivos
do atraso em algumas demarcações são disputas judiciais, que não
dependem do Poder Executivo: "A maior parte dos territórios que hoje
está em discussão é de áreas de litígio judicial. São terras reclamadas
pelos índios, mas que, em sua maioria, estão ocupadas por agricultores
ou estão, inclusive, em perímetros urbanos".
A nota informa ainda que as terras indígenas ocupam, hoje, cerca de
120 milhões de hectares - o que representa 13% do território nacional -,
a área de plantio (lavouras) 7% e as áreas urbanas e de infraestrutura
2% do território. "Isso comprova o compromisso do Estado brasileiro com
os povos indígenas. Apenas nos últimos dez anos, o governo demarcou 91
áreas em favor dos índios".
*Colaborou Vasconcelo QuadrosFonte: iG.
http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/denuncia/7272-assassinatos-de-indigenas-no-brasil-crescem-269-nos-governos-dilma-e-lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário